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MODIFICAÇÕES

O TITULAR reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, quaisquer alterações que considere oportunas no Site, podendo alterar, eliminar ou adicionar conteúdos e serviços disponibilizados através do Site, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados.

Embora O PROPRIETÁRIO faça todos os esforços para manter as informações contidas no Site atualizadas e livres de erros, ele não oferece nenhuma garantia quanto à sua precisão ou atualização. Também não é garantido o alcance de nenhum resultado ou objetivo específico, sendo o acesso e a utilização do Site de responsabilidade exclusiva dos usuários e clientes.

PROPRIEDADE

O Site é uma obra composta de vários elementos integrados e inseparáveis ​​(textos, ilustrações, fotografias, imagens animadas, vídeos, programas de computador, incluindo os códigos HTML do site, etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence ao TITULAR, exceto no que se refere aos materiais obtidos sob licença de terceiros.

O TITULAR e seus licenciantes conservam em todo momento a Propriedade Intelectual sobre a Web e sobre os diferentes elementos que a compõem, considerados individualmente, em todas as cópias que sejam realizadas (seja qual for o suporte ao qual sejam incorporadas), concedendo sobre elas somente os direitos de uso que a seguir se descrevem. Qualquer direito não expressamente concedido é considerado reservado.

Além do acima exposto, O TITULAR é responsável pela seleção, concepção, estrutura e disposição dos conteúdos do Site, bem como quem tomou a iniciativa e assumiu o risco de realizar os investimentos substanciais destinados à sua obtenção, digitalização e apresentação, pelo que tem direito à proteção que o artigo 12 e o Título VIII do Livro II da Lei da Propriedade Intelectual podem outorgar ao site, considerado como uma base de dados.

O TITULAR é também o único titular do design e da imagem gráfica do Site, reservando-se as ações legais cabíveis contra quem fizer imitações ou usos indevidos dos mesmos.

CONTEÚDO DA WEB E DOWNLOADS. USOS PERMITIDOS E PROIBIDOS.

É permitido:

• Navegar na Web, ou seja, aceder e visualizar a mesma num dispositivo, sendo autorizada qualquer reprodução temporária ou acessória, desde que não seja voluntária e constitua parte integrante e essencial do processo de transmissão tecnológica. A navegação em determinadas seções do Site requer registro prévio.

• Beneficiar dos serviços e vantagens que O TITULAR proporciona através da Web aos seus utilizadores, nas condições expressamente indicadas nas diferentes secções.

É estritamente proibido:

• Quaisquer operações relativas à Web, seus conteúdos, produtos baixados e cópias dos mesmos que sejam contrárias à Lei, aos bons costumes e à boa-fé.

• Qualquer utilização fora da esfera pessoal e privada, especialmente para fins comerciais ou profissionais, incluindo o envio de publicidade ou mensagens e a coleta e processamento de dados de terceiros.

• Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, total ou parcial, por qualquer meio, fora do escopo do uso privado permitido e, especialmente, sua incorporação em qualquer outra obra, incluindo páginas da web, coleções ou bancos de dados. Esta proibição não se aplica à publicação na mídia de materiais que podem ser baixados da seção Sala de Imprensa.

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Na criação de links fica expressamente proibida a utilização de elementos extraídos da Web sem o prévio e expresso consentimento do TITULAR.

Em nenhum caso poderá ser entendido que os links para a Web provenientes de páginas ou sites de terceiros implicam relações entre O TITULAR e os titulares dos mesmos, nem implicam qualquer endosso, patrocínio ou recomendação por parte do TITULAR a respeito dos mesmos, pelo que O TITULAR não será responsável de forma alguma pelo seu conteúdo e legalidade.

CONTEÚDO E COMPORTAMENTO DO USUÁRIO

Como cliente ou usuário do Site, você concorda em fazer uso adequado do conteúdo e dos serviços oferecidos através do Site e não usá-los para:

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O TITULAR terá plena liberdade de decisão sobre se as colaborações e mensagens serão ou não publicadas definitivamente na Web, podendo removê-las quando julgar conveniente.

A violação de qualquer das regras contidas nestas Condições de Uso e, em especial, do disposto nesta cláusula, dará ao TITULAR o direito de cancelar imediatamente sua inscrição como usuário ou assinante do Site.



AÇÕES LEGAIS

O TITULAR perseguirá qualquer violação das presentes Condições de Uso, bem como qualquer uso indevido do Site ou dos seus conteúdos, qualquer infração dos direitos que lhe correspondam ou aos seus licenciantes, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam por lei.

RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

Da mesma forma, de acordo com os termos estabelecidos no artigo 14.º do Regulamento UE 524/2013 relativo à resolução de litígios de consumo, é disponibilizado um link direto para a plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm



LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para qualquer controvérsia ou conflito que possa surgir, derivado destes termos ou condições, será aplicada a Lei Espanhola. A resolução de litígios judiciais estará sujeita à jurisdição dos Juizados e Tribunais do domicílio do usuário ou cliente.